Os maiores escândalos de corrupção no Brasil
Nos últimos anos o Brasil vem sofrendo duros golpes de escândalos e mais escândalos de corrupção, que transformaram a política brasileira em um show de horrores. Mas quem foram os protagonistas destes shows? Quais são os maiores escândalos de corrupção no Brasil ? Por que o país é assolado por este mal que só castiga os mais pobres?
Com as atuais acusações de corrupção no governo do Brasil e divergências de opinião sobre quando e como surgiu a corrupção no país, convido você a fazer uma breve retrospectiva dos vários casos, para entender como a corrupção se instalou no país, as suas consequências e impactos, para que de posse dessas informações possamos enxergar que tipo de política e de políticos é feito o nosso governo e como podemos combater a corrupção.
Um breve histórico
Fiz uma pequena pesquisa em diversos sites de notícias no Brasil e o que descobri foi que o nosso país foi corrompido desde a nossa colonização, o que não é nenhum segredo para nós, porém essa mesma corrupção foi incorporada na nossa política durante séculos e ainda permanece até os dias atuais, ela infelizmente faz parte da história e da cultura brasileira, segundo um artigo publicado em 2018 pelo site Jus.
A corrupção política não é um assunto recente quando se trata da história brasileira. Apesar de se fazer presente desde a época colonial, trata-se de um fenômeno considerado de “múltiplas facetas”, ou seja, a cada época da nossa história assumiu uma feição diferente. Neste paradigma, é imprescindível estar ciente do desenvolvimento econômico, social e democrático do lugar e época examinada para se poder aferir o que é uma ação corrupta. O presente estudo traz como objetivo geral a análise da corrupção política dentro do contexto histórico brasileiro. De forma específica, busca-se discorrer sobre os aspectos conceituais e legais da corrupção, e traçar uma linha evolutiva das ações corruptas no Brasil, para que ao final estejamos aptos a compreender que ações que no passado eram toleradas pela população, hoje são repudiadas veementemente, por serem consideradas corruptas. Tal estudo embasou-se em outros artigos, livros, e revistas.
Segundo o mesmo artigo os escândalos de corrupção no Brasil acontecia de diversas forma de acordo com o período político:
Brasil Colonial
Neste período a corrupção acontecia de várias formas e por vários motivos, causando sempre grandes prejuízos aos erários públicos, pois aqueles que eram nomeados para manter a ordem, guardar e proteger as riquezas nacionais se valiam de sua posição e hierarquia para se beneficiar roubando para si parte do tesouro de Portugal.
Entre os casos estão dos conflitos sociais, segundo o artigo a sociedade e a administração no período colonial careciam de ordem e regramento, havendo forte ausência de nexo moral, com etnias e indivíduos desunidos sem coesão no tecido social, perpetuavam verdadeiros pólos de segregação entre grupos étnicos, impedindo que estes interagissem entre si. Neste cenário, corrupção torna-se um desdobramento natural, consequência comum em uma sociedade instável e abstrusa. Além dessa desunião, inclui-se pobreza, miséria, economia excludente, sem contar com dirigentes leigos e eclesiásticos movidos por fortes sensos de ganância. (AIRES; MELO, 2015, p.5).
Conflitos administrativos, Os primeiros núcleos da colonização possuíam sistemas de capitanias hereditárias como poder político, propiciando a incidência do fenômeno de corrupção. Além do arbítrio do donatário, aliado à ambição e ao espírito de aventura alimentado pela distância da metrópole, os homens portugueses do Brasil colonial não se ligavam em habituais limitações jurídicas e morais. Nos governos gerais, embora se disciplinasse a administração da Justiça, os abusos e injustiças continuavam frequentes.De igual forma, não apenas a distância da metrópole, como também a presença fugaz da Coroa em pôr ordem e fiscalizar os feitos dos súditos nas terras além-mar. (AIRES; MELO, 2015, p.6).
Os funcionários régios que permaneciam nas novas terras eram responsáveis pela guarda e armazenamento de pau Brasil e outras mercadorias, também ficavam com a responsabilidade de protegê-la contra invasão de navios estrangeiros. No entanto, esses funcionários aproveitavam o clima de soltura para negociarem com nações vizinhas, tirando proveitos individuais. (AIRES; MELO, 2015, p. 7).
Confusão de leis, morosidade, regalias e benesses da máquina estatal, justaposição de funções administrativas, remunerações desniveladas e acumulação de cargos pelos mesmos oficiais, aliadas às recorrentes contradições existentes nos códigos legais, aparentam desordem, mas são flagrantes das condições organizacionais características do Estado moderno em fase de centralização. Inexistia então um sistema jurídico ordenado e organogramas que obedecessem à distribuição racional de funções [...], divisão calculada de tarefas e carreiras pontuadas pelo mérito. (AIRES; MELO, 2015, p. 7 e 8). (AVRITZER, et all, 2008, p. 211).
Brasil Império
Neste período foram escassos os relatos os crimes de corrupção, D. Pedro I quando assumiu o cargo de príncipe encontrou um país falido e cheio de dívidas, o cenário político nesta época era conturbado, mesmo assim a corrupção encontrava terreno fértil na colônia. Mas foi a partir de 1880 que o governo se encontrou envolto em escândalos.
Se deu com o furto das joias [sic] da coroa, da residência imperial do Palácio São Cristovão. Valendo aproximadamente 400 contos de réis, essas joias eram consideradas bens públicos. Seu desaparecimento era apontado como claro sinal de irresponsabilidade de gestão: um imperador omisso e desleixado, que não conseguia administrar nem a própria casa. (AIRES; MELO, 2015, p.16).
No que se refere à corrupção eleitoral, comum naquela época, é capítulo singular na história brasileira. Deve-se considerar que a participação na política representa uma forma de enriquecimento fácil e rápido. No Brasil Império, 1822 a 1889, o alistamento de eleitores era feito a partir de critérios diversificados, pois somente quem possuísse uma determinada renda mínima poderia participar do processo eleitoral. A aceitação dos futuros eleitores dava-se após uma listagem elaborada e examinada por uma comissão que também julgava os casos declarados “suspeitos”. “Enfim, havia liberdade para se considerar eleitor quem fosse de interesse da própria comissão”. Depois disso ocorriam as eleições, sendo que os agentes (eleitorais) deveriam apenas verificar a identidade dos cidadãos que constava na lista previamente formulada e aceita pela comissão. (AIRES; MELO, 2015, p.20).
Brasil Republicano
O período republicano no Brasil teve inicio em 15 de novembro de 1889, esse período é divido em Velha República que é a Era Vargas, República Populista, Ditadura Militar e Nova Republica.
O início do período republicano foi marcado por intensas promessas de ordem e progresso, do fim do tiraníssimo e do sistema de privilégios, do fim das injustiças, aumento de oportunidades e voz para o povo brasileiro, que passaria a decidir os rumos do país. (AIRES; MELO, 2015)
Apesar da intensa propaganda na época prometendo que o povo teria participação e voz no governo, "não sei, mas acho que estou vendo esse filme novamente hoje," o que se viu foi que a Republica foi implantada através de um golpe militar com escassa participação de civis, a tão aguardada participação do povo esbarrou no voto de cabresto. que foi marca registrada do período.
No que se refere à corrupção eleitoral, comum naquela época, é capítulo singular na história brasileira. Deve-se considerar que a participação na política representa uma forma de enriquecimento fácil e rápido. No Brasil Império, 1822 a 1889, o alistamento de eleitores era feito a partir de critérios diversificados, pois somente quem possuísse uma determinada renda mínima poderia participar do processo eleitoral. A aceitação dos futuros eleitores dava-se após uma listagem elaborada e examinada por uma comissão que também julgava os casos declarados “suspeitos”. “Enfim, havia liberdade para se considerar eleitor quem fosse de interesse da própria comissão”. Depois disso ocorriam as eleições, sendo que os agentes (eleitorais) deveriam apenas verificar a identidade dos cidadãos que constava na lista previamente formulada e aceita pela comissão. (AIRES; MELO, 2015, p.20).
Outro registro peculiar é o “sistema de degolas” arquitetado pelos governadores que manipulavam as eleições para deputado federal a fim de garantir apoio ao presidente, no caso Campos Sales (presidente do Brasil de 1898 a 1902). Os deputados eleitos contra a vontade do governo eram simplesmente excluídos das listas ou “degolados” pelas comissões responsáveis pelo reconhecimento das atas de apuração eleitoral. (AIRES; MELO, 2015).
Já a Era Vargas foi marcada por intensas críticas por parte da população, denúncias que ligavam malversação e práticas ilegais cometidas pelo grupo de Getúlio Vargas tomaram grande proporção. Vargas e seus auxiliares foram acusados de tomarem proveito das verbas públicas, enriquecendo custeados pelo tesouro nacional. (AIRES; MELO, 2015).
Brasil Ditatorial
A Ditadura no Brasil ocorreu de 1960 a 1980, período que foi marcado por, Os desrespeitos aos direitos humanos e os abusos políticos feitos pelos governantes, tais quais censuras e torturas, marcaram gerações inteiras.
A Ditadura Militar se firmou sob o pretexto de lutar contra a subversão e a corrupção. Após 31 de março de 1964, se consolidou o discurso ditatorial, declarando os “inimigos públicos nº1” do Estado: subversão e corrupção, sendo estes vetores que pautariam as ações repressivas do Estado Militar. (AIRES; MELO, 2015).
Nessa busca incessante pelo combate à corrupção, um dos maiores fracassos das Forças Armadas em combatê-la, se deu principalmente pela compreensão equivocada do fenômeno, pois atribuíam a ele características puramente morais e éticas, identificando-o basicamente com uma desonestidade específica, qual seja: mau uso do dinheiro público. (AIRES; MELO, 2015)
Na realidade, o regime militar não estava imune à corrupção, pelo simples fato dela representar a própria natureza da estrutura de poder e o próprio princípio de funcionamento daquele governo. Ora, corrupção política é um desdobramento consequente, para não dizermos “natural” de um modelo de Estado autoritário e excludente, que não abre espaço à participação do povo nas matérias públicas. Este panorama sela a predominância do interesse particular de quem comanda os aparelhos burocráticos, deixando à míngua quaisquer que sejam as reivindicações coletivas. (AIRES; MELO, 2015)
O caso Hanna Mining Company, sendo esta companhia como dizem, responsável pela queda de dois governos no Brasil e vários abusos na Guatemala (GALEANO, 2008, p. 17); o caso Delfin que durante o governo Figueiredo, em 1983, com a quebra do grupo Coroa-Brastel, surgiu denúncias de que os ministros do Planejamento, Delfim Neto e da Fazenda, Ernani Galveas teriam favorecido o grupo, desviando empréstimos concedidos pela Caixa Econômica Federal. O caso foi aberto na justiça em 1985 e julgado nove anos depois. Galveas teve a denúncia rejeitada e Delfim Neto, deputado federal à época, gozou de imunidade parlamentar e não foi a julgamento. Ao falir, o grupo deixou 34 mil investidores financeiros sem receber e os fatos permaneceram desconhecidos, e os montantes envolvidos, são estimados no valor de 200 milhões de dólares na época. [...] Ainda na referida lista de casos, citamos o do Instituto Brasileiro do Café; o projeto Jari; a construção da ponte Rio-Niterói e da Transamazônica e a Operação Capemi. (AIRES; MELO, 2015, p.33).
O grau máximo de degeneração atingido pelo governo das Forças Armadas se deu ao serem difundidas práticas de tortura, sendo ferramenta largamente utilizada na atuação política, de conhecimento notório das autoridades, tornando-se terreno propício para germinar corrupção. (AIRES; MELO, 2015).
Brasil Atual
Em 1985, depois da Ditadura Militar, com as eleições indiretas e a promulgação da Constituição em 1988, o brasileiro despertou para a corrupção que assolava o país e após ess período de redemocratização que foram revelados os maiores escândalos políticos, por três fatores principais:
maior liberdade de imprensa, sendo possível denunciar casos de corrupção sem censura dos governos, atuação mais enérgica do Ministério Público e Promotores de Justiça, tendo eles maiores atribuições e destaque na sociedade; e o principal fator, maior participação da população na política, que agora, passa a dar mais atenção e importância à transparência das gestões pública. (AIRES; MELO, 2015, p. 38).
Por isso o atual presidente é tão contra a impressa e tenta a todo custo manchar a imagem dos veículos de comunicação, não que todos sejam idôneos, mas há sim aqueles que realizam o seu trabalho de forma imparcial e que sem eles não teríamos acesso as informações do que realmente acontece no país e no mundo.
Após o período da ditadura foram eleitos os seguintes presidentes, que estão em ordem cronológica: José Sarney, Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Roussef, e atualmente Michel Temer. Esse governos também foram marcados pelos escândalos de corrupção, porém se tinha mais acesso as informações do que acontecia no governo.
Os maiores escândalos de corrupção no Brasil nos dia atuais.
Essa tabela foi criada a partir de uma matéria da Revista Super Interessante de 2018, foi a material mais recente que encontrei para a realização dessa pesquisa.
Banestado
O crime de corrupção do Banestado (Banco do Estado do Paraná) aconteceu no período de 1996 até 2000, onde foi enviado para o exterior cerca de 24 bilhões, que foram remetidos ilegalmente do antigo Banestado para fora do país por meio de contas de laranjas, as chamadas contas CC5, modalidade na qual empresas multinacionais podem fazer transferências internacionais, o principal destino dos recursos eram as contas da agência do banco em nova York, onde chegando no destino os valores eram repassados para outras contas americana e posteriormente enviadas para paraísos fiscais, foram usadas 91 contas correntes comuns, um dos principais envolvidos no esquema de corrupção era o doleiro Alberto Youssef. Foram denunciados cerca de 684 funcionários, mas só 97 foram condenados a penas de até quatro anos de prisão, o estado obteve o retorno de cerca de 20 bilhões.
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Vampiros da Saúde
Essa operação teve início em 1990, porém só se iniciou as investigações em 2004. O crime se constituía em desviar o dinheiro publico de fraudes de licitações para a compra de insumos com os valores bem acima do mercado que eram combinados antes das licitações, de derivados de sangue usados no tratamento de hemofílicos, contava com a participação de empresários, funcionários e lobistas do Ministério da Saúde, as propinas eram pagas para a coordenadoria Geral de Recursos Logísticos, que comandava as compras do ministério. Foram presos ao todo 17 pessoas, que já saíram todos da cadeia.
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Banco Marka
Em 1999, o banqueiro dono do Banco Marka, Salvatore Cacciola foi acusado de realizar um acordo escuso de comprar dólares do Banco Central do Brasil por um valor mais baixo que o de mercado o que levou o Banco a ter um prejuízo de 1,5 bilhões aos cofres públicos. Foram acusados de trafico de influência entre outros crimes a ex-diretora do Banco Central Tereza Grossi e Cacciola que fugiu para a Itália e preso em Mônaco em 2008, voltou ao Brasil deportado.
TRT São Paulo
Em 1992 foi iniciada a licitação para a construção do Fórum Trabalhista em São Paulo, a vencedora Incal Alumino, deu ao empresário Fabio Monteiro os direitos de realização das obra, porém uma investigação concluiu que havia irregularidades na obra, a construção foi abandonada em 1998 e custou mais de 230 milhões ao cofres públicos, desse valor 169 milhões foram desviados por um esquema liderado pelo juiz Nicolau dos Santos Neto, que era ex-presidente do TRT-SP.
Anões do Orçamento
Em 1989 sete deputados da Comissão do Orçamento do Congresso faziam emendas de lei para desviar dinheiro público através de entidades sociais com a ajuda de empreiteiras como a Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão, o escândalo foi descoberto após o assessor da comissão ter sido acusado de tramar matar a sua mulher, o esquema era comandado pelo deputado baiano João Alves na época do PFL.
Operação Navalha na Carne
Em 2007 a Policia Federal deflagrou a a operação Navalha na Carne, que consistia na fraude de licitações nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento PAC, esta fraude tinha o envolvimento de Prefeituras, Câmara dos Deputados e Ministério das Minas e Energias e tiveram envolvimento em dez estados.
Sudam
Em 1998 os dirigentes da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, foram acusados de desvio de dinheiro através de falsificação de cheques e notas ficais que foram usados para justificar a aplicação de recursos. O então Senador Jader Barbalho do (PMDB-BA) que usou de influencia politica para conseguir liberar os contratos.
Sanguessuga
Em 2006 as Prefeituras e o Congresso Nacional foram investigados por receber propina, as investigações apontaram que os donos da Empresa Planam deu dinheiro aos parlamentares para que fosse aprovada emendas que beneficiava a empresa em licitações destinadas a compra de ambulância com o valor superfaturados em até 260%.
Do total de 57 parlamentares que serão investigados, 13 são do PTB e 13 do PP. Em segundo lugar, vem o PL, com 10 parlamentares envolvidos. O PMDB possui cinco envolvidos, seguido do PSB e PFL,amboscom quatro investigados; o PSDB tem três envolvidos; o PRTB tem dois e o PPS um parlamentar investigado. Do total de 57 parlamentares envolvidos, 19 são evangélicos. Fonte : JUS BRASIL
Mensalão
Em 2005 foi descoberto o desvio de dinheiro publico por alguns membros do PT, que usou esse dinheiro para aprovar projetos favoráveis ao governo. Segundo o delator ex-deputado federal Roberto Jefferson, políticos aliados do PT recebiam R$ 30 mil mensais para votar de acordo com os interesses do governo Lula.
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Máfia dos Fiscais
De 1998 a 2008 a Câmara dos Vereadores e Servidores Públicos de São Paulo, coagiram ambulantes e comerciantes a pagar propina para não ter as mercadorias apreendidas ou ter projetos de obras embargados, eles eram colocados contra a parede e ameaçados.
Esses são apenas alguns dos escândalos que já ocorreram e que ocorrem no Brasil diariamente, citei estes pois foram os mais recorrentes em minha pesquisa.
Agora você deve estar se perguntando, como podemos acabar com esse tipo de crime no Brasil?
Primeiro para responder essa pergunta é necessária uma grande reforma moral e ética por parte de toda a sociedade brasileira que precisa mudar pequenos hábitos e comportamentos nocivos porém já incorporados a cultura do povo, essa cultura do jeitinho onde as pessoas acham que sempre tem que levar a melhor em cima do outro, ou de fazer algo apenas se obtiver alguma vantagem, a falta de respeito geral e com o próximo, a falta de noção de justiça social, civilidade e educação básica, a falta de patriotismo real e não esse que vemos por ai as pessoas usado do patriotismo para impor o seu falso moralismo e visão distorcida da sociedade.
Até o próximo artigo!
Forte abraço!
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